O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (12) um decreto que determina que os americanos paguem pelos medicamentos o menor preço praticado em mercados de países desenvolvidos. A medida, chamada de política de “Preço da Nação Mais Favorecida”, obriga as empresas farmacêuticas a venderem seus produtos nos EUA pelo mesmo valor cobrado em mercados estrangeiros mais baratos.
Segundo o texto do decreto, os preços dos medicamentos nos Estados Unidos são altos porque as farmacêuticas oferecem descontos em outros países para garantir acesso a esses mercados, enquanto cobram preços elevados dos americanos para compensar essas perdas.
“Os Estados Unidos têm menos de 5% da população mundial, mas representam cerca de 75% dos lucros globais da indústria farmacêutica”, afirma o documento.
Trump, que anunciou a medida em sua rede social, Truth Social, disse em post que “a partir de hoje, os Estados Unidos não vão mais subsidiar os cuidados de saúde de outros países — e não vamos mais tolerar o lucro excessivo e a exploração da Big Pharma”.
O decreto estabelece que, em 30 dias, o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA comunicará às empresas farmacêuticas os preços-alvo que devem ser aplicados no país, com base nos menores preços cobrados em países desenvolvidos. Caso as empresas não cumpram a determinação, o governo adotará medidas adicionais, incluindo:
- Permitir que os americanos comprem medicamentos diretamente de países com preços mais baixos.
- Aplicar sanções a nações que impõem preços baixos para medicamentos, prejudicando o mercado americano.
- Investigar e punir práticas anticompetitivas da indústria farmacêutica.
Jay Bhattacharya, diretor dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos EUA, elogiou a iniciativa, classificando-a como uma “medida histórica que já deveria ter sido adotada há muito tempo”. Para Bhattacharya, o decreto trará preços mais próximos do que se espera em um mercado competitivo.
Robert Kennedy Jr., secretário do Departamento de Saúde, destacou o compromisso de Trump em cumprir suas promessas.
“Agora temos um presidente que é um homem de palavra, que tem coragem… ele não pode ser comprado, ao contrário da maioria dos políticos deste país — e está aqui defendendo o povo americano”, afirmou.
