O Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou nesta segunda-feira (11), por 93 votos a favor e nenhum contra, a criação de um tribunal militar especial para julgar os terroristas palestinos acusados de participar do massacre do 7 de outubro de 2023, durante o ataque terrorista do Hamas em solo israelense. A nova corte deverá analisar os casos de cerca de 300 terroristas que foram capturados por forças israelenses durante a invasão.
A lei para criar o tribunal foi apresentada em conjunto por dois parlamentares de campos políticos diferentes. O apoio amplo à lei permitiu a aprovação dela sem votos contrários, em um raro consenso entre governistas e opositores.
Pelo texto aprovado, o tribunal poderá enquadrar os acusados em diferentes crimes, incluindo genocídio, ataque à soberania de Israel, provocação de guerra, auxílio ao inimigo em tempo de guerra e acusações previstas na lei israelense de combate ao terrorismo. Os condenados por genocídio poderão receber pena de morte.
O ataque terrorista de 7 de outubro de 2023 foi o mais letal da história de Israel. Naquela ocasião, segundo o jornal Times of Israel, entre 5 mil e 6 mil terroristas palestinos, em sua maioria do Hamas, mas também de outros grupos, invadiram o território israelense por terra, ar e mar em vários pontos da fronteira com a Faixa de Gaza. Cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e 251 foram sequestradas e levadas para Gaza como reféns. Além dos sequestros e do massacre, os terroristas invasores cometeram uma série de outras atrocidades, incluindo estupros, torturas e registros dos ataques em câmeras corporais usadas pelos próprios terroristas.
A legislação que criou o tribunal também determina que pessoas suspeitas, acusadas ou condenadas por crimes ligados ao 7 de outubro não poderão ser libertadas em acordos de soltura de prisioneiros. A regra busca impedir que os acusados sejam incluídos em futuras negociações envolvendo reféns ou trocas com grupos terroristas.
O ministro da Justiça de Israel, Yariv Levin, classificou a aprovação da lei como “um dos momentos mais importantes do atual Knesset”.
Os julgamentos realizados pelo novo tribunal deverão ser abertos ao público, filmados e transmitidos por um site criado especificamente para esse fim. De acordo com a lei, o tribunal será formado por 15 juízes, que poderão ser magistrados qualificados para atuar na Suprema Corte israelense ou juristas internacionais considerados aptos pelo ministro da Justiça, em consulta com o ministro das Relações Exteriores.
Casos individuais serão julgados por três juízes. Processos com vários réus serão analisados por um painel de cinco magistrados. Eventuais recursos deverão ser examinados pelo conjunto dos 15 juízes do tribunal.
