O presidente da Argentina, Javier Milei, publicou nesta quinta-feira (30) no diário oficial um decreto que prevê que cidadãos estrangeiros podem ser impedidos de entrar no país ou expulsos caso fomentem “ódio” contra a nação.
O decreto de necessidade e urgência prevê a proibição de entrada ou a expulsão do território nacional de “qualquer estrangeiro que profira ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos com base em sua nacionalidade, ou ultraje os símbolos nacionais”, informou o governo Milei em comunicado.
“Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e o povo argentino, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos é inegociável. Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, acrescentou a nota.
O texto do decreto argumenta que “houve um aumento considerável nas mensagens de ódio e em atos de hostilidade e desprezo dirigidos especificamente contra o povo argentino, sua cultura e sua identidade nacional”, o que “constitui um risco para todos os argentinos e representa uma quebra do respeito básico que se deve ter pelos cidadãos do nosso país, por parte dos estrangeiros que buscam entrar ou permanecer no território nacional”.
No domingo (26), um dia após participar em São Paulo da convenção que confirmou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à presidência – e na qual criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes –, Milei afirmou em entrevista que os governos do Brasil e do México e o Partido Democrata dos Estados Unidos estariam por trás de uma “campanha anti-Argentina”.
