Respeito às regras é essencial para a preservação das espécies e o equilíbrio ambiental do reservatório da UHE Serra do Facão
A Serra do Facão Energia S.A. (SEFAC) reforça junto à comunidade regional a importância de respeitar o período da Piracema, etapa fundamental para a reprodução dos peixes e a manutenção do equilíbrio ecológico dos rios. Em Goiás, o período ocorre de 1º de novembro a 28 de fevereiro, conforme determina a Instrução Normativa nº 02/2020 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD).
A palavra Piracema, de origem tupi, significa “subida dos peixes” e descreve o fenômeno natural em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais apropriados para a desova. Esse processo garante a preservação das espécies e o equilíbrio da fauna aquática. Por esse motivo, a pesca sofre restrições nesse período, protegendo os peixes no momento mais sensível do seu ciclo de vida.
De acordo com a legislação vigente, é permitida apenas a pesca esportiva na modalidade “pesque e solte” e a pesca de subsistência, limitada a até 5 kg por pescador, exclusivamente para consumo no local da captura. Também devem ser respeitados os tamanhos mínimos e máximos das espécies, além da Cota Zero para espécies ameaçadas de extinção, conforme estabelece a Portaria MMA nº 445/2014 e suas atualizações.
Durante a Piracema, são proibidas práticas como:
Captura de espécies ameaçadas de extinção;
Pesca de exemplares fora dos tamanhos permitidos;
Uso de redes, tarrafas, espinhéis, arpões, cevas e outros equipamentos predatórios;
Realização de torneios ou campeonatos de pesca no período do defeso.
O descumprimento das normas configura crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, podendo resultar na apreensão do material de pesca e do pescado, além de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades.
A SEFAC destaca que preservar os rios é garantir o futuro da vida aquática e das próximas gerações. Respeitar o período da Piracema é um compromisso com o meio ambiente e contribui diretamente para a conservação do reservatório da UHE Serra do Facão.
Fonte: Com Informações da Comunicação – Sefac
