O Tribunal Supremo da França confirmou nesta quarta-feira (26) a condenação do ex-presidente Nicolas Sarkozy pelo financiamento irregular de sua campanha de 2012, que poderá ser cumprida em regime domiciliar.
Trata-se da segunda condenação definitiva contra o chefe do Palácio do Eliseu entre 2007 e 2012, que já cumpriu uma pena por um caso de corrupção e tráfico de influência pelo qual foi definitivamente condenado pelo Supremo em dezembro do ano passado.
Sarkozy, de 70 anos, usou uma tornozeleira eletrônica entre fevereiro e maio deste ano por essa primeira condenação, para controlar sua prisão domiciliar, com a qual se apresentou perante o tribunal que o julgou pelo financiamento líbio de sua primeira campanha presidencial.
Agora, um juiz de garantias deverá determinar a forma como o ex-presidente deve cumprir essa nova pena: se voltará a colocar a tornozeleira eletrônica ou se serão estabelecidas outras modalidades.
Em sua sentença nesta quarta-feira, o Supremo rejeita o recurso apresentado pelos advogados de Sarkozy, que contestavam a composição do Tribunal de Apelação que o condenou em 14 de fevereiro, assim como outros argumentos de mérito.
Os juízes consideram provado que existiu um financiamento irregular da campanha de 2012, que terminou com sua derrota para François Hollande, mas na qual foram gastos 43 milhões de euros, quase o dobro do autorizado por lei.
Para dissimular o gasto, foi criado um esquema de empresas e faturas falsas através da sociedade organizadora de eventos Bygmalion, que dá nome ao caso, cujos responsáveis também foram condenados, assim como o diretor de campanha e outros membros do partido.
Ansioso para reverter as pesquisas que o davam como derrotado por Hollande, Sarkozy exigia mais e mais eventos, um ritmo de campanha que os juízes consideraram que não poderia passar despercebido ao candidato, responsável último pelas contas da campanha.
Dessa forma, a corte derruba a insistência de Sarkozy em sua inocência e seu argumento de que o esquema foi criado à sua revelia e para o enriquecimento pessoal de seus responsáveis.
Apesar de tudo, a apelação reduziu pela metade a condenação imposta em primeira instância em novembro de 2021 por este caso, fixando-a em um ano de prisão, metade com suspensão condicional, a mesma que agora o Supremo confirma e torna definitiva.
Esta é uma nova mancha na reputação de Sarkozy, que já foi condenado em três frentes diferentes, duas delas já definitivas, e tem outras causas abertas, embora toda a atenção se concentre agora no financiamento líbio de sua campanha de 2007, a que o levou ao Eliseu, pela transcendência política que tem e pela elevada pena imposta em primeira instância, de cinco anos.
Os juízes ordenaram, além disso, sua prisão imediata, embora o ex-presidente tenha recorrido da decisão, o que o levou ao centro penitenciário de La Santé no último dia 21 de outubro, antes de ser libertado em 10 de novembro por sua idade avançada.
O recurso em apelação por esse caso será julgado no próximo mês de março.
