A administração de Donald Trump estaria discutindo a renovação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em um contexto marcado pelo aumento das tensões entre EUA e Brasil.
A possível articulação, revelada pelo jornal britânico Financial Times no final de semana, coincide com uma recente decisão do integrante do STF de autorizar buscas contra um jornalista e supostas fontes, o que gerou fortes reações dentro e fora do país sobre os limites da liberdade de imprensa.
Uma das fontes consultadas disse que a Casa Branca estaria considerando retomar a aplicação da Lei Magnitsky Global, que prevê punições financeiras a figuras estrangeiras que violam direitos humanos.
Moraes foi incluído na lista de sancionados pelo Departamento do Tesouro em julho do ano passado. Com isso, ele foi proibido de negociar com qualquer cidadão, empresa ou organização no território americano. Em setembro, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Instituto Lex de Estudos Jurídicos, também foram alvos da ação.
Em dezembro, no entanto, os EUA reverteram a medida em meio a negociações diretas entre os governo Trump e Lula (PT). Na ocasião, a Casa Branca argumentou que as sanções eram “inconsistentes com os interesses da política externa dos EUA” e citou o avanço do PL da Dosimetria, cujo objetivo é a redução das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela suposta tentativa de golpe de Estado, matéria que acabou sendo travada no STF.
A reportagem do Financial Times não deu detalhes sobre como ou se o ministro realmente será novamente punido pelos EUA. Contudo, o cenário atual de atritos diplomáticos e comerciais entre os países sinaliza a gestão republicana pode estar elaborando novas ações para atingir Moraes e o governo Lula meses antes das eleições presidenciais, nas quais o petista disputará a presidência do Brasil com o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, visto como um aliado de Trump.
Outro indicativo de aumento de pressão é a investidura de figuras críticas do atual governo brasileiro e do STF, como o empresário e ex-secretário de Comércio da Virgínia Juan Pablo Segura, que assumiu neste mês o comando do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado responsável pela política americana para a América Latina e o Caribe.
Ainda em agosto, o senado americano aprovou a indicação do deputado estadual pela Flórida Daniel Perez para assumir a embaixada americana no Brasil. No entanto, o Itamaraty tem evitado confirmar a nomeação, alegando que o governo Trump tornou público o nome do indicado antes da conclusão das consultas diplomáticas privadas entre os países.
