O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), ampliou as ações de regularização habitacional e entregou, durante o mês de outubro, escrituras definitivas de imóveis a 280 famílias beneficiadas pelo Programa Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero. As entregas contemplaram moradores dos municípios de São Francisco de Goiás, Cromínia, Faina, Bom Jardim e Piranhas.
A documentação é concedida gratuitamente e representa uma conquista importante para as famílias, que passam a ter oficialmente a propriedade dos imóveis registrados em seus nomes. A iniciativa garante segurança jurídica aos moradores e elimina os custos que teriam de ser arcados para a regularização das residências.
De acordo com o presidente da Agehab, Juliano Mendes, a política habitacional do Governo de Goiás vai além da construção e entrega das moradias, assegurando também o direito definitivo à propriedade. “O Governo de Goiás está comprometido com a garantia à moradia de qualidade e gratuita, e sua política habitacional implica também em assegurar o direito à propriedade. A doação da escritura é um gesto concreto dessa disposição, uma vez que o custo da documentação gira em torno de R$ 15 mil, em média, valor proibitivo para o público desse programa”, destacou.
Com a entrega realizada em outubro, o programa alcançou a marca de 3.474 famílias contempladas com escrituras em diferentes regiões do estado. A medida consolida mais uma etapa da política pública de habitação, proporcionando tranquilidade, dignidade e reconhecimento legal aos beneficiários.
Juliano Mendes também ressaltou a importância dos resultados alcançados e o compromisso do Estado em garantir que as famílias tenham acesso não apenas à casa própria, mas também à documentação definitiva do patrimônio. “Com os dados de outubro, sobe significativamente a quantidade de famílias que já receberam seus títulos no estado. São mais de 3 mil famílias goianas que já tiveram seus imóveis escriturados. Totalmente de graça, como aconteceu com as casas. A escritura garante mais dignidade aos proprietários”, enfatizou.
A iniciativa reafirma o compromisso do Governo de Goiás com a ampliação do acesso à moradia e a regularização fundiária, garantindo às famílias beneficiadas o direito pleno sobre seus imóveis.
Fonte: Com Informações da Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás.
