A Câmara Municipal de Catalão realizou, na tarde desta terça-feira (27 de outubro), a 39ª e 40ª Sessão Ordinária de 2026, referente à 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. As oridinarias, contaram com uma pauta composta por projetos de lei, substitutivo e projetos de decreto legislativo relacionados a diferentes áreas da administração pública e ao reconhecimento de cidadãos que contribuem para o município.
Entre os assuntos previstos na Ordem do Dia estiveram propostas voltadas à mecanização agrícola na Comunidade Macaúba, ao reconhecimento de uma associação esportiva, à gratuidade de acesso de idosos e estudantes a eventos esportivos e culturais subsidiados pelo município e a alterações no planejamento orçamentário municipal.
O presidente da Câmara, vereador Jair Humberto da Silva, ressaltou a importância da condução responsável dos trabalhos legislativos e da análise das matérias submetidas à apreciação dos parlamentares. “Nosso compromisso é conduzir os trabalhos da Câmara com responsabilidade, transparência e diálogo, garantindo que cada projeto seja analisado com atenção e que as decisões tomadas pelos vereadores considerem os interesses da população catalana. Além das matérias administrativas e de planejamento, também valorizamos iniciativas que reconhecem pessoas e instituições que contribuem para o desenvolvimento do nosso município”, destacou.
Desenvolvimento Rural e Incentivo ao Esporte
De autoria do prefeito Velomar Gonçalves Rios, o Projeto de Lei nº 105/2026 propõe autorizar o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação para a execução de serviços de mecanização agrícola na Comunidade Macaúba, por meio da cessão de uso de bens móveis municipais.
Também integrou a pauta o Projeto de Lei nº 106/2026, de autoria do vereador Gilberto Andrade, que propõe declarar de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Força do Cerrado (AESFOC), sediada em Catalão.
Outra proposta prevista foi o Substitutivo nº 2/2026, de autoria do vereador Caçula, que trata da gratuidade de acesso de idosos e estudantes a eventos esportivos e culturais realizados no município que recebam subsídios municipais.
Planejamento Orçamentário
A pauta incluiu dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 103/2026 prevê autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial, enquanto o Projeto de Lei nº 104/2026 propõe alterações no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.
As matérias estão relacionadas aos instrumentos de planejamento e organização das ações governamentais e foram incluídas para votação em primeiro turno.
Homenagens e Reconhecimento
A Ordem do Dia também contemplou dez projetos de decreto legislativo destinados à concessão de títulos de cidadania catalana e de uma honraria na área da educação.
As propostas de concessão de Título de Cidadão Catalano foram apresentadas pelos vereadores Luiz Pamonheiro, Gilberto Andrade, Jair Humberto, Daniel Tufão, Rodrigão e Thomas Mesquita. Entre os homenageados indicados estão Augusto César da Fonseca Neto, José Armando de Souza Vieira, Aluízio Salgado, tenente-coronel Leandro Borges de Jesus, Sérgio Silva Idalino, Gildo Pinto de Miranda, Fernando Huang e Renato Ferreira Viana.
A pauta também incluiu a concessão do Título de Cidadã Catalana a Rossana Carla Quirino do Prado, por iniciativa do vereador Gilberto Andrade, e à professora municipal Jesuína Evangelista Pinheiro Silveira, por proposta do vereador Sargento Anísio.
Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2026, de autoria de Gilberto Andrade, propõe conceder a Medalha de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa à professora doutora Kássia Mariano de Souza.
As homenagens propostas buscam reconhecer pessoas por suas trajetórias e contribuições à comunidade catalana, conforme os objetivos de cada proposição.
Moção de Aplausos
Ainda na ordinária teve a entrega da Moção de Aplauso proposta pelo vereador Sargento Anísio Pereira ao educador Sr. Hugo Roberto Duarte Ramos referente a sua gestão a frente da Escola Municipal Frei João Francisco.
Compromisso com os trabalhos legislativos
A 39ª e 40ª Sessão Ordinária integrou o calendário de atividades legislativas de 2026 da Câmara Municipal de Catalão, reunindo matérias de interesse administrativo, econômico, social, esportivo, cultural e educacional.
A atuação do Legislativo municipal envolve a análise de propostas, a discussão de temas relevantes para a cidade e o acompanhamento das iniciativas de interesse público, fortalecendo o diálogo institucional e a representação da população.
