Único entre os líderes mundiais, o papa serve simultaneamente como chefe espiritual universal da Igreja Católica e como chefe da Santa Sé, uma entidade soberana distinta sob o direito internacional que funciona como o governo central da Igreja Católica.
Mas o que esses múltiplos papéis significam no contexto do trabalho cotidiano de um papa como líder visível dos católicos do mundo? Andreas Widmer, ex-guarda suíço pontifício que serviu São João Paulo II e que agora leciona na Universidade Católica da América em Washington, D.C., disse à EWTN News que os Estados Pontifícios já formaram um reino territorial substancial no centro da Itália, com o papa como seu governante temporal. Após a unificação italiana no século XIX e a perda da maior parte dessas terras em 1870, a Igreja desenvolveu ainda mais o conceito da Santa Sé como uma presença internacional duradoura, independente de território extenso.
O Tratado de Latrão de 1929 formalizou a criação do Estado da Cidade do Vaticano — um minúsculo território soberano de aproximadamente 44 hectares centrado na Colina do Vaticano — fornecendo ao papa independência suficiente para exercer seu ministério universal livre de coerção externa.
“A partir de então, o papa passou a desempenhar dois papéis distintos”, disse Widmer. “Ele é o chefe espiritual da Igreja Católica e é o chefe de Estado da Cidade do Vaticano — o único soberano absoluto na Europa.”
Em princípio, a Igreja poderia perder o território da Cidade do Vaticano e ainda manter sua personalidade jurídica internacional e relações diplomáticas por meio da Santa Sé — da mesma forma que um soberano poderia continuar a existir e manter relações diplomáticas mesmo sem uma capital territorial fixa.
“A Igreja poderia abrir mão do Vaticano e ainda ter os embaixadores, porque é a Santa Sé”, observou Widmer. “Onde quer que o papa esteja, ali está a Santa Sé.” Esse arranjo garante a “libertas Ecclesiae” — a liberdade da Igreja.
Além disso, o status do papa como chefe de Estado estrangeiro reconhecido confere imunidades sob o direito internacional que o colocam fora das obrigações civis ordinárias de seu país de origem, como a obrigação de votar ou o pagamento de impostos. O papa ainda pode manter a cidadania de seu país de origem, além da cidadania vaticana que adquire automaticamente após sua eleição como papa.
Andrea Gagliarducci, especialista do Vaticano e colaborador da EWTN News, disse que essa posição única também explica por que as tentativas de tratar o papa como um executivo corporativo em processos civis acabam falhando: como chefe de Estado soberano e personificação institucional da Santa Sé, todas as imunidades relevantes se aplicam a ele. A imunidade pessoal de chefes de Estado estrangeiros é um princípio consuetudinário do direito internacional que garante isenção total da jurisdição criminal, civil e administrativa em outro Estado e cobre tanto atos oficiais quanto privados.
O pequeno território da Cidade do Vaticano, nas palavras do Papa Pio XI, fornece “apenas corpo suficiente para manter a alma unida”, permitindo ao sucessor de Pedro a liberdade necessária para pastorear a Igreja universal sem estar vinculado aos interesses de nenhuma nação específica.
Na prática, o Santo Padre concentra-se principalmente em sua liderança pastoral e moral. Quando ele aborda questões de guerra, paz ou dignidade humana, ele o faz antes de tudo como vigário de Cristo.
Como Andrea Tornielli do Dicastério para a Comunicação do Vaticano apontou, o papa em sua liderança da Igreja convida o mundo a princípios mais elevados de justiça e fraternidade, enquanto a maquinaria diplomática prática da Santa Sé opera a serviço dessa missão.
©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: EWTN News explains: What does it mean that the pope is both head of state and head of the Church? https://www.ewtnnews.com/vatican/ewtn-news-explains-what-does-it-mean-that-the-pope-is-both-head-of-state-and-head-of-the-church
