A maioria conservadora da Suprema Corte dos EUA decidiu nesta quinta-feira (25) a favor do presidente Donald Trump ao endossar a revogação do Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) para imigrantes haitianos e sírios.
A decisão, determinada após uma votação concluída com o placar de 6 a 3, deixa expostos à deportação cerca de 350 mil haitianos e 6.100 sírios.
A Corte sustentou que a lei que regulamenta o TPS – criado em 1990 para oferecer refúgio temporário a pessoas que não podem retornar com segurança aos seus países – impede os juízes de revisar as decisões do Departamento de Segurança Interna sobre essas proteções.
No caso do Haiti, embora o Supremo tenha reconhecido que os demandantes citam inúmeros comentários “preconceituosos” de Trump sobre seus cidadãos, a maioria sustentou que “nenhuma das expressões é abertamente racial” e que refletem posições de política migratória que podem ser justificadas com argumentos “neutros em termos de raça”.
Os demandantes referiam-se às afirmações proferidas pelo republicano durante sua campanha presidencial, quando disse que os imigrantes haitianos de uma pequena cidade de Ohio roubavam animais de estimação para comê-los.
O programa TPS protege da deportação e concede permissão de trabalho a estrangeiros que não podem retornar aos seus países de maneira segura devido a uma emergência, como uma guerra ou um desastre natural.
Como parte de seus esforços para restringir a imigração ilegal, a gestão de Trump tem tentado revogar o status de TPS para mais de uma dezena de países. O governo do republicano já derrubou uma grande quantidade desses programas migratórios, incluindo o de venezuelanos.
