Uma das propostas do candidato a deputado estadual, Willian Panda (Podemos) é a de, sendo eleito, criar, em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), uma equipe técnica especializada para auxiliar as prefeituras goianas na elaboração e aprovação de projetos habitacionais.
A estrutura, segundo o candidato, deverá contar com engenheiros, arquitetos, projetistas e técnicos com experiência na área habitacional. A equipe ajudará os municípios a organizar as áreas destinadas aos empreendimentos, preparar documentos, elaborar projetos e cumprir as exigências necessárias para buscar recursos e aprovação junto ao Governo de Goiás e ao Governo Federal.
Segundo Panda, um dos principais obstáculos para a ampliação dos programas habitacionais no interior é a falta de profissionais capacitados dentro das prefeituras. Muitos municípios possuem terrenos disponíveis e famílias que precisam de moradia, mas não contam com uma estrutura técnica preparada para transformar essas demandas em projetos aptos a receber investimentos. “Quero ter no gabinete engenheiros, arquitetos e técnicos da área habitacional para ajudar as prefeituras a organizarem suas áreas, elaborarem os projetos e buscarem a aprovação nos governos estadual e federal. Muitas cidades precisam de moradias, mas não possuem uma equipe preparada para conduzir todo esse processo”, explicou.
A proposta é que o gabinete parlamentar funcione como um ponto de apoio permanente aos municípios, acompanhando cada etapa necessária para a viabilização dos empreendimentos. O trabalho deverá incluir desde a análise das áreas oferecidas pelas prefeituras até a adequação dos projetos às regras do Minha Casa, Minha Vida e do Pra Ter Onde Morar.
Panda defende que a política habitacional seja executada de forma conjunta pelos municípios, pelo Estado e pela União. Para ele, não é possível atribuir a responsabilidade pela construção de moradias populares a apenas um dos entes públicos. Cada esfera precisa assumir uma parte do processo para que os projetos saiam do papel.
Nesse modelo, as prefeituras podem contribuir com a doação dos terrenos e a implantação da infraestrutura externa, como pavimentação, iluminação e acesso aos serviços públicos. O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal entram com os recursos do Minha Casa, Minha Vida, enquanto o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e do Pra Ter Onde Morar, complementa o investimento para permitir que os imóveis sejam entregues a custo zero às famílias.
O candidato ressalta que pretende levar para as demais regiões do Estado a experiência adotada em Aparecida de Goiânia. Segundo ele, a parceria entre os três níveis de governo permitiu ao município organizar áreas, captar investimentos e ampliar a construção de moradias populares.
“Em Aparecida, esse modelo deu certo porque Prefeitura, Governo de Goiás e Governo Federal trabalharam juntos. É essa experiência que queremos levar para todo o Estado, ajudando os municípios a prepararem suas áreas e seus projetos para que mais famílias tenham acesso à casa própria”, destacou ele que busca uma cadeira na Alego.
Panda cita como exemplo os 768 apartamentos previstos para serem entregues neste ano em Aparecida. As unidades já estão prontas e, conforme explica, a expectativa é que as famílias contempladas possam se mudar até o Natal. O candidato reforça ainda que a participação do município, especialmente por meio da doação das áreas e da implantação da infraestrutura no entorno, foi determinante para a concretização dos empreendimentos.
Para Panda, a criação da equipe técnica também permitirá que cidades com menor capacidade financeira e administrativa tenham condições de participar dos programas habitacionais. O objetivo é impedir que municípios deixem de receber investimentos por não conseguirem elaborar os projetos, reunir a documentação ou atender às exigências dos governos estadual e federal.
Ex-secretário de Habitação de Aparecida, Panda afirma ter contribuído para beneficiar cerca de 8 mil famílias com moradias, outras 6 mil com escrituras e mais 4 mil por meio da regularização fundiária de ocupações urbanas. Agora, pretende utilizar a experiência adquirida no município para ampliar os projetos habitacionais e de regularização fundiária em todas as regiões de Goiás.
