Relatores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram explicações do regime do Irã pelo confisco da Igreja Evangélica de São Pedro, em Teerã, e pela expulsão de cristãos armênios e assírios que viviam no local havia décadas.
A cobrança foi feita por Mai Sato, relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irã, e Nazila Ghanea, relatora especial sobre liberdade de religião ou crença. As duas enviaram a cobrança por meio de comunicação formal ao regime iraniano em 10 de julho, mas o documento só se tornou público agora, 60 dias depois, conforme os procedimentos da entidade. Até agora, Teerã não respondeu aos questionamentos.
Inicialmente, a comunicação tratava da ameaça de confisco do complexo da Igreja de São Pedro, considerada a igreja protestante mais antiga do país, e da ordem para que 27 integrantes das comunidades cristãs armênia e assíria deixassem suas casas. Os relatores também afirmavam no documento ter recebido informações de que líderes da igreja haviam sido ameaçados de prisão.
Desde o envio do documento, porém, os relatores afirmam que a medida foi executada. O local foi confiscado, as famílias foram expulsas das residências que algumas ocupavam havia décadas e a igreja foi fechada à força. Guardas do regime iraniano também foram posicionados no local para impedir que os fiéis voltassem a entrar.
“Essas medidas privaram uma comunidade de longa data tanto de suas casas quanto de seu local de culto”, afirmaram Sato e Ghanea. As duas classificaram as expulsões forçadas como incompatíveis com o direito internacional de direitos humanos.
Localizado no centro de Teerã, o complexo religioso abrigava, além da igreja, residências, duas escolas e escritórios ligados ao Conselho de Igrejas Evangélicas do Irã e à Sociedade Bíblica. A Igreja de São Pedro foi fundada no século 19 e durante décadas serviu principalmente às comunidades cristãs armênia e assíria do país.
O confisco atual tem origem em uma decisão de um Tribunal Revolucionário de 1998, que determinou a transferência de todo o complexo da Igreja de São Pedro para a Execução da Ordem do Imã Khomeini (EIKO), uma poderosa organização ligada ao gabinete do líder supremo do Irã. A ordem, porém, só teria chegado ao conhecimento do Sínodo das Igrejas Evangélicas do Irã, responsável pelo imóvel, em 2008. Segundo organizações cristãs que acompanham o caso, o regime se recusava desde 1980 a permitir que o sínodo renovasse seu registro legal, o que dificultou a contestação da transferência. Foi essa decisão de 1998 que a EIKO passou a executar neste ano para tomar definitivamente o complexo.
Por isso, as relatoras da ONU pediram a Teerã que explique tanto a base jurídica daquela decisão quanto os obstáculos impostos à regularização da entidade cristã. Elas também cobraram esclarecimentos sobre a Sociedade Bíblica do Irã, que mantinha escritórios no mesmo complexo e permanece fechada desde 1990, quando as autoridades iranianas interromperam suas atividades. A organização era responsável pela publicação e distribuição de Bíblias e outros materiais cristãos em persa.
A ONU também relacionou o caso a uma pressão mais ampla contra comunidades cristãs no Irã. No documento, os relatores citaram o confisco, fechamento, demolição ou mudança de uso de propriedades de igrejas em cidades como Tabriz, Mashhad, Gorgan e Karaj.
Segundo os especialistas, o país já teve cerca de 50 igrejas protestantes que realizavam cultos em persa. Atualmente, praticamente nenhuma oferece serviços religiosos no idioma. As três igrejas anglicanas que ainda tinham autorização para pregar em persa, localizadas em Teerã, Isfahan e Shiraz, não receberam permissão para reabrir após a pandemia de Covid-19.
Sato e Ghanea afirmaram que o episódio parte de um padrão de décadas de medidas do Irã contra comunidades cristãs, especialmente contra fiéis que realizam cultos em persa. Os relatores também perguntaram ao regime quais medidas existem para garantir que cristãos de língua persa, incluindo convertidos do islamismo, possam praticar sua religião sem medo de prisão ou processo criminal.
