Mais de 100 presos políticos foram libertados na Venezuela nas últimas horas, informou no sábado (28) o Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos, uma ONG que acompanha a situação de detidos no contexto da crise pós-eleitoral no país. No entanto, a organização denunciou que os libertados foram obrigados a assinar declarações afirmando que não sofreram violações de direitos humanos enquanto estavam presos.
A ONG divulgou as informações através da rede social X, detalhando que as liberações ocorreram nos presídios de Tocorón, no estado de Aragua, e Tocuyito, no estado de Carabobo. Entre os libertados, quase 20 eram mulheres que estavam no anexo feminino de Tocuyito, veiculou o portal venezuelano Efecto Cocuyo.
Assinaturas sob coerção
Segundo a organização, os presos libertados só receberam a documentação necessária para a saída condicional após assinarem um documento declarando que seus direitos foram “respeitados”. Caso recusassem, não teriam acesso ao documento emitido pelo tribunal que autorizava sua liberação.
César Pérez Vivas, ex-governador e membro da Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne a oposição venezuelana, alertou para o que chamou de uma “tentativa do governo de Nicolás Maduro de manipular a narrativa pública”. Ele afirmou que os presos foram forçados a participar de um evento público em Caracas no início de janeiro, onde deveriam dizer que receberam pagamentos para participar de protestos ou que líderes opositores, como María Corina Machado, os teriam instigado a atos violentos.
“É todo um roteiro para justificar a violência oficial e o terrorismo judicial contra a cidadania”, escreveu Vivas na rede X.
Contexto de repressão
As liberações ocorrem em um cenário ainda marcado pela repressão intensificada após as eleições de 28 de julho, cujo resultado — a reeleição de Maduro — foi amplamente contestado pela oposição, que o classificou como fraudulento. Segundo a ONG Foro Penal, havia 1.849 presos políticos no país até a última quinta-feira (26).
No entanto, a organização afirma não ter confirmação dos números divulgados pelo regime chavista, que alega ter libertado 956 detidos. “Ainda não temos uma lista oficial com nomes e sobrenomes para verificar esse número na totalidade”, explicou Gonzalo Himiob, vice-presidente da Foro Penal, em entrevista à EFE.
Relatos de condições desumanas
Um relatório divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Presos Políticos (Clippve) destacou que as condições dos presos políticos da Venezuela em 2024 foram marcadas por torturas, privação de alimentos, água potável e acesso à saúde.
“A documentação de torturas físicas e psicológicas […] mostra o uso sistemático de práticas contrárias ao ordenamento jurídico”, afirma o relatório.
Além disso, o Clippve aponta que os familiares dos presos enfrentaram uma sobrecarga emocional e financeira significativa, pois muitas vezes precisavam fornecer alimentos, medicamentos e outros itens básicos para os detidos.
O relatório conclui que a continuidade dessas práticas não apenas ameaça a vida dos presos políticos, mas também representa um risco direto aos princípios democráticos e aos direitos humanos na Venezuela.
