Sob a gestão do presidente democrata Joe Biden, as instituições de ensino cristãs que atuam nos Estados Unidos enfrentaram um aumento significativo de multas e penalidades aplicadas pelo Departamento de Educação.
Um relatório divulgado em novembro pela organização conservadora American Principles Project (APP), aponta que o Escritório de Fiscalização do departamento foi utilizado pelo governo para direcionar suas ações de forma desproporcional contra faculdades e universidades cristãs que não endossam ou permitem a imposição de políticas woke em seus campi. O relatório detalha que essas instituições foram alvos de cerca de 70% das penalidades impostas pelo Departamento de Educação durante a gestão democrata, mesmo elas representando atualmente menos de 10% dos estudantes universitários no país.
“Desde que assumiram o cargo, a administração [de Biden e sua vice, Kamala Harris] tem conduzido um ataque sem precedentes contra faculdades, universidades e estudantes cristãos, enquanto protege sistematicamente instituições públicas e privadas ‘elitistas’, que impõem ideologias woke a estudantes relutantes e permite protestos antissemitas e violentos em campi de todo o país”, diz o documento.
Entre os casos de maior destaque está a multa de US$ 37,7 milhões que foi aplicada contra a Grand Canyon University (GCU), localizada no Arizona, uma das mais importantes universidades cristãs privadas do país. A penalidade foi imposta à instituição por supostas falhas na divulgação dos custos de seus programas de doutorado, que representam menos de 5% dos estudantes da universidade. Outro exemplo citado no relatório foi a multa aplicada contra a Liberty University, instituição de ensino batista privada localizada na Vírginia que sofreu uma penalidade de US$ 14 milhões. Segundo o APP, as multas são vistas como parte de uma estratégia maior do Departamento de Educação de Biden de limitar o crescimento dessas instituições.
Segundo a organização conservadora, entre 1980 e 2020, o número de estudantes matriculados em universidades cristãs cresceu 82%, um ritmo 44% maior que a média nacional. Esse aumento reflete a busca das famílias por uma educação baseada em valores mais tradicionais, em contraste com as tendências progressistas predominantes em muitas universidades de elite convencionais. Para o APP, o governo democrata enxerga essa tendência como uma ameaça à consolidação de sua agenda ideológica no ensino superior.
O APP aponta que o crescimento das instituições cristãs ocorre em um momento em que muitas universidades públicas e privadas enfrentam queda de matrículas, o que tem intensificado a competição. Nesse contexto, as ações do Escritório de Fiscalização do governo Biden são vistas por críticos como uma tentativa de enfraquecer a popularidade e a influência das universidades cristãs.
A Grand Canyon University, acusada de não divulgar de forma adequada os custos de seus programas de doutorado, refutou, de acordo com o relatório, categoricamente as acusações, apontando que auditorias independentes confirmaram a “clareza e transparência de suas informações”. Já a Liberty University foi punida por supostas violações à uma lei que exige a divulgação de estatísticas de crimes realizados nos campus, a Lei Clery. Segundo o APP, apesar de reconhecer erros administrativos menores, a universidade destacou que as penalidades impostas foram drasticamente mais severas do que aquelas aplicadas a outras instituições que não são cristãs e que cometeram infrações mais graves.
O relatório do APP cita que, “nos últimos 10 anos, o Departamento de Educação dos EUA aplicou quase 75 multas à instituições por violações da Lei Clery, totalizando US$ 27,5 milhões em penalidades. Destas, 20, mais de um quarto, foram contra faculdades e universidades cristãs. A multa média aplicada a uma instituição cristã foi de US$ 815 mil, em comparação com US$ 228,5 mil para outras instituições públicas e privadas”.
O papel do Escritório de Fiscalização
Segundo o relatório, o Escritório de Fiscalização do Departamento de Educação, uma divisão criada durante o governo de Barack Obama, deixada de lado na primeira administração de Donald Trump, e que foi reativada por Biden, tem exercido um papel central na aplicação dessas multas. O documento aponta que essa unidade foi desenhada para investigar e punir instituições de ensino que não se alinham às prioridades políticas do governo democrata, especialmente aquelas que promovem valores tradicionais ou religiosos.
O APP cita que, durante a gestão Biden, a divisão contou com um aumento de 600% em seu orçamento somente no ano de 2023, e já teria pedido um aumento de mais de 200% em seu orçamento para o próximo ano, o que indica, segundo a organização, que o Escritório de Fiscalização pretendia seguir com sua escalada na ofensiva contra instituições cristãs, caso os democratas permanecessem na Casa Branca.
De acordo com o relatório do APP, o governo Biden utiliza o argumento de estar “protegendo o estudante” para justificar as tais multas, no entanto, a Casa Branca tem ignorado problemas semelhantes que ocorrem em outras universidades que não são cristãs.
Dados do relatório mostram que 59 das 87 sanções aplicadas ao todo pelo Escritório de Fiscalização foram contra instituições cristãs. Nenhuma universidade da chamada Ivy League – que inclui Yale, Harvard, Columbia University e Cornell, que promovem políticas progressistas, foi penalizada.
Ainda de acordo com o APP, a estratégia do Escritório de Fiscalização inclui, além da imposição de penalidades massivas, a realização de investigações minuciosas com o objetivo de cortar o acesso de universidades cristãs aos fundos do Título IV. Esses fundos são essenciais para o auxílio financeiro aos estudantes dos Estados Unidos e são cruciais para sustentar as matrículas em instituições privadas.
Erosão das proteções religiosas no governo democrata
Segundo o APP, durante seu governo, Biden sancionou diversas medidas que serviram para enfraquecer a liberdade religiosa nas instituições de ensino. Em 2023, o APP cita que o Departamento de Educação de Biden revogou uma ordem executiva que exigia igualdade de tratamento para grupos religiosos em universidades. A medida havia sido implementada para promover equidade entre os estudantes universitários que faziam parte de alguma religião, mas foi considerada “onerosa” pela atual administração. A ação prejudicou principalmente os estudantes cristãos.
Além disso, o Departamento de Educação emitiu orientações desestimulando práticas religiosas em escolas públicas, como a oração em grupo, disse o APP no relatório. Essas medidas foram alvos de críticas de grupos conservadores, que as observaram como parte de um esforço maior do governo para promover uma visão mais progressista nas salas de aula.
“Nos últimos quatro anos, os democratas têm se ocupado em instrumentalizar todas as partes do governo federal para atacar seus opositores. Embora os ataques principais de agências como o Departamento de Justiça tenham ganhado mais destaque, não devemos ignorar esforços igualmente corruptos em outras agências. Como detalhamos em nosso relatório, o Departamento de Educação do governo Biden-Harris tem conduzido um esquema de longa data para punir faculdades cristãs que se opõem ideologicamente à agenda da esquerda. A perseguição injusta a essas instituições tem sido flagrante, e isso precisa acabar imediatamente”, disse Jon Schweppe, diretor de políticas do APP, em um comunicado.
Resposta do governo
Em comunicado ao portal The Christian Post, um porta-voz do Departamento de Educação de Biden negou as acusações feitas pelo relatório do APP, afirmando que “a filiação religiosa ou o status sem fins lucrativos de uma escola não têm qualquer influência sobre nossas ações de fiscalização”. O Departamento ainda acusou a organização conservadora de “distorcer os dados públicos” para promover uma “narrativa falsa”.
O futuro sob Trump
Com a chegada de Donald Trump, que deverá assumir o comando da Casa Branca em 20 de janeiro de 2025, há expectativas de mudanças significativas no Departamento de Educação. Durante a campanha, Trump prometeu reduzir o papel do governo federal na educação, transferindo mais poder para os estados e famílias. Ele também indicou a possibilidade até mesmo a possibilidade de encerrar o Departamento de Educação, argumentando que os recursos federais deveriam seguir os alunos, e não alimentar uma “burocracia radical”.
“Durante seu primeiro mandato, o presidente Donald Trump deu baixa prioridade ao Escritório de Fiscalização, e sua próxima administração deve eliminá-lo. A APP espera trabalhar com a administração Trump-Vance e os líderes republicanos para pôr fim, de uma vez por todas, à campanha de anos dos democratas para controlar e eliminar universidades baseadas na fé”, disse Schweppe.
