O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou, nesta quarta-feira (28/10), que o Brasil irá avançar na questão do combate ao garimpo ilegal no país com as novas medidas aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Nós vamos mudar a realidade do garimpo ilegal, que tantos danos vem provocando à população da Amazônia e do Brasil”, ressaltou, durante o programa Bom Dia, Ministro.
“O Conama acabou de aprovar uma medida fundamental que vai ser importante para controlar isso, que é a obrigatoriedade do registro de todos os equipamentos utilizados no garimpo, como retroescavadeiras, escavadeiras, balsas. Tudo o que opera na Amazônia os fabricantes são obrigados, a partir de agora, a terem um sistema de monitoramento em tempo real da localização desses equipamentos”, ressaltou Capobianco.
A questão do garimpo é extremamente grave, porque além de promover o desmatamento e o deslocamento de populações tradicionais, povos indígenas, também provoca contaminação, o que amplia o impacto do garimpo para regiões muito distantes”
João Paulo Capobianco
Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Para o ministro, o garimpo ilegal gera consequências que vão além da ilicitude relativa ao que é extraído. “A questão do garimpo é extremamente grave, porque além de promover o desmatamento e o deslocamento de populações tradicionais, povos indígenas, também provoca contaminação, o que amplia o impacto do garimpo para regiões muito distantes. Nós temos hoje um sistema efetivo de monitoramento de garimpo. O Ibama, junto com a Polícia Federal, tem atuado, e o ICMBio, no caso de unidades de conservação. Temos atuado fortemente e já reduzimos em muito a ocorrência de garimpos ilegais”, destacou.
João Paulo Capobianco reforçou que a norma aprovada pelo Conama referente ao rastreamento permitirá ao Governo Federal controle mais efetivo. “Nós vamos trabalhar na identificação prévia. Haverá responsabilização de toda a cadeia envolvida no fornecimento de material e equipamentos para os garimpos. Tenho esperança de que a gente possa, em um período curto, reverter esse quadro. Seja controlando melhor tudo aquilo que é utilizado no garimpo, seja normatizando a venda do ouro, que mudou agora. Nós temos um sistema de rastreabilidade mais efetivo. Em breve, vamos lançar uma normativa, com o Ministério de Minas e Energia, em relação ao uso do mercúrio”, disse.
TERRAS RARAS – O ministro também comentou sobre a atuação do Governo Federal em relação às terras raras. O termo “terras raras” se refere a um grupo de 17 elementos químicos que, em geral, estão distribuídos em diferentes tipos de minerais, e exigem processos específicos para separação e aproveitamento. Esses elementos são importantes para diversos setores da economia devido às suas propriedades físicas e químicas, que permitem aplicações em tecnologias, eletrônicos, geração de energia e indústria.
As terras raras estão em diversos produtos utilizados no dia a dia, como smartphones, computadores, televisores, equipamentos médicos, veículos elétricos e sistemas de geração de energia. Suas propriedades ajudam a tornar esses equipamentos mais eficientes, leves e duráveis.
“Qual foi a decisão do presidente Lula, do governo, e como estamos trabalhando? Atuar no sentido de ter uma ação rigorosa do ponto de vista da exploração, isso é decisivo. Nós não vamos promover uma exploração irresponsável, ao contrário. O Brasil possui uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Temos plena capacidade de operar de forma responsável, licenciando adequadamente, para que aqueles que forem minerar, que forem atuar na área de mineração de terras raras e minerais críticos, poderem atuar de forma adequada, como tem sido feito em outras frentes da economia brasileira”, afirmou.
Para João Paulo Capobianco, o objetivo é que o Brasil não se torne apenas um exportador de matéria-prima. Para o Governo Federal, é fundamental que o país se beneficie da riqueza das terras raras e promova um amplo processo de industrialização. “É preciso garantir a industrialização, desde o beneficiamento até a produção de materiais. Ou seja: o Brasil não quer e não será um exportador de matéria-prima, de minérios”, ressaltou.
“O Brasil será exportador de materiais, de equipamentos, de produtos, já beneficiados e industrializados. Isso vai garantir a agregação de valor no país. Esse é um desafio enorme, porque temos que desenvolver a tecnologia para isso. Temos que colocar todo o nosso esforço, nossa capacidade científica, das nossas universidades, nossos centros de pesquisa, para viabilizar isso e criar uma oportunidade econômica relevante no momento em que o Brasil está numa posição favorável. Podemos associar essas duas questões: conservação ambiental com uso inteligente e responsável, e agregação de valor na utilização desses materiais todos que nós possuímos aqui”, prosseguiu o ministro.
